2. Política de Proteção de Dados
A BRINDSTAR está empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores, por esse motivo estruturámos o nosso site de modo que seja possível navegar sem recurso à introdução de dados pessoais. Quando for necessário recolher dados pessoais dos utilizadores para disponibilizar aos nossos serviços ou quando este decidir partilhar os seus dados por iniciativa própria, a utilização dessa informação será realizada de acordo com a legislação em vigor — Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constatarão na base de dados da BRINDSTAR.
Quando o utilizador optar por nos fornecer informações relativas aos seus dados pessoais (qualquer informação através da qual possa ser identificado), é assegurado que os dados partilhados só serão utilizados para efeitos da sua relação enquanto cliente da BRINDSTAR.
No planeamento deste site, adotámos medidas que consideramos ser as mais adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores, bem como todos os demais direitos que lhe assistem. Os nossos registos poderão incluir dados que foram obtidos ao longo da relação contratual que estabeleceu connosco e na sequência das diversas interações realizadas com o nosso site.
Os utilizadores devem garantir sempre a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de carácter pessoal que tenham fornecido à BRINDSTAR.
Tipos de dados que poderão ser recolhidos através do nosso site.
Comentários — Nas páginas em que é dada a possibilidade dos visitantes deixarem comentários, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a deteção de spam. Uma string anónima é criada a partir do seu endereço de email (também designada por hash) pode ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois do seu comentário ser aprovado, a fotografia do perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.
Formulários de Pedidos de Contacto ou Registos — Quando os visitantes utilizam os formulários que poderão estar presentes no site, serão apenas guardados os dados que estejam presentes à altura da sua utilização, nos quais genericamente poderão estar incluídos o pedido de: Nome Completo; Número de Identificação Fiscal; Género; Data de Nascimento; Contacto Telefónico, Morada Completa; Endereço de Correio Eletrónico; Nome da Empresa. Estes formulários quando submetidos com sucesso, enviam os dados preenchidos para uma conta de email da BRINDSTAR. Os dados poderão também ser guardados em base de dados. O acesso a estes dados está restrito apenas a pessoal autorizado da BRINDSTAR.
Com quem partilhamos os dados: A BRINDSTAR assegura a total confidencialidade dos dados pessoais fornecidos e só os transmite a terceiros com única e exclusiva finalidade a realização do serviço solicitado pelo utilizador, entre os quais poderão ser: o envio de encomendas para a morada fornecida (transportadoras); entrega produtos ou prestação de serviços ao domicílio (estafetas / técnicos da empresa); deslocação para assistência técnica e/ou tratamento de garantias e/ou devolução de produtos (fornecedores); realização de contratos de serviços adquiridos (operadoras); e a autoridades judiciais e fiscais para cumprimento de imposições legais.
Proprietário e Controlador de Dados: No âmbito e para efeitos dos serviços e vendas que prestamos aos nossos utilizadores, a BRINDSTAR é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a legislação em vigor – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Período de Conservação: A BRINDSTAR conservará os dados recolhidos até requisição de esquecimento dos mesmos, por parte do titular dos dados.
Direito de aceder, alterar e remover os seus dados pessoais: Em qualquer momento, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do RGPD, de as alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento autorizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quando os dados são indispensáveis para a respetiva faturação por parte da BRINDSTAR e ao cumprimento das obrigações legais que a BRINDSTAR está sujeita). Caso retire o seu consentimento, isto não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).
Segurança: A BRINDSTAR está empenhada em assegurar a segurança da informação que o utilizador partilha connosco. Para impedir o acesso ou a publicidade não autorizados, bem como manter a precisão dos dados e assegurar a correta utilização da informação implementámos procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão para proteger a informação que recolhemos online. Utilizamos encriptação quando recolhemos ou transferimos dados sensíveis.
Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: dpo@brindstar.com